Política de privacidade

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Este menu foi criado para dar a conhecer a política de privacidade da página Web do Lectorium Rosicrucianum, com o NIF Q-0800561-C e domicílio social em Camino Pesebre s/n; código postal 50162, Villamayor (Zaragoza), Espanha.

Propriedade Intelectual e Industrial:

O Lectorium Rosicrucianum detém a licença exclusiva dos direitos de propriedade intelectual da página www.rosacruzaurea.org.

Conteúdos:

Através desta página Web é disponibilizada informação sobre produtos destinados ao conhecimento público que, em todo o caso, estão sujeitos aos termos e condições expressamente detalhados em cada momento e que são acessíveis através desta página Web, os quais estão sujeitos à aplicação das distintas disposições legais.

Acesso e uso:

Tanto o acesso a esta página Web como o uso que se possa fazer da informação e dos conteúdos incluídos na mesma, são da exclusiva responsabilidade de quem o realize.

As condições de acesso a esta página Web estão sujeitas à legislação vigente, aos princípios de boa-fé e ao uso lícito por parte do Usuário da mesma, ficando proibido, com carácter geral, qualquer tipo de actuação em prejuízo do Lectorium Rosicrucianum.

Considera-se terminantemente proibido o uso da presente página Web com fins ilegais ou não autorizados.

Responsabilidade:

O Lectorium Rosicrucianum não é, sob nenhuma forma, responsável pelo dano que possam ocasionar os Usuários à presente página Web, ou a qualquer outra, pelo uso ilegal ou indevido da mesma, ou dos conteúdos e informações acessíveis ou facilitadas através dela.

Serviço:

O Lectorium Rosicrucianum reserva-se o direito de suspender o acesso à sua página Web, sem aviso prévio, de forma discricional e temporal, por razões técnicas ou de qualquer outra índole, podendo mesmo assim modificar unilateralmente tanto as condições de acesso, como a totalidade ou parte dos conteúdos nela incluídos.

Protecção de dados:

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD), os dados subministrados pelo Usuário ficarão incorporados em ficheiros automatizados, os quais serão processados exclusivamente para a finalidade descrita, de acordo com o especificado na legenda adjunta a cada formulário. Os dados que se recolherem através dos formulários correspondentes só conterão os campos imprescindível para poder prestar o serviço ou a informação requerida pelo Usuário. Os dados de carácter pessoal serão tratados com o grau de protecção adequado, segundo o Real Decreto 994/1999 de 11 de Junho, sendo tomadas as medidas de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado por parte de terceiros que possam utilizá-los com fins distintos àqueles para que foram solicitados ao Usuário. Como único responsável do ficheiro, o Lectorium Rosicrucianum compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de carácter pessoal e do seu dever de guardá-los, e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta a todo o momento a tecnologia existente.

Finalmente, o Usuário poderá exercer os seus direitos de oposição, acesso, rectificação e cancelamento cumprindo com o estabelecido na LOPD, bem como qualquer consulta ou comentário pessoal a este respeito, sem que em nenhum caso este serviço tenha alguma contraprestação.

Também, em cumprimento do artículo 21 da Ley 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e de Comercio Electrónico, o Lectorium Rosicrucianum não enviará por correio electrónico comunicações publicitárias que não tenham sido autorizadas pelos Usuários. Quando o Lectorium Rosicrucianum disponha do consentimento expresso do destinatário em receber comunicação comercial mediante correio electrónico, a palavra “publicidade” aparecerá no início da mensagem.

Considerações Gerais:

Para qualquer questão litigiosa ou que inclua a página web: www.rosacruzaurea.org será aplicada a legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso desta página Web, os Juzgados y Tribunales.

O acesso à página web: www.rosacruzaurea.org implica a aceitação de todas as condições anteriormente expressas.

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